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Defesa do Devedor

Sofrendo uma execução judicial? Proteja seu patrimônio antes que seja tarde

Enfrentar uma execução não significa perder tudo. A lei garante uma série de bens impenhoráveis e instrumentos de defesa que preservam seu mínimo existencial — com orientação técnica, é possível negociar e proteger o que é seu.

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Situações que exigem uma defesa na execução

Sem orientação especializada, o executado corre o risco de perder bens que a lei protege, ou de deixar passar prazos importantes para se defender. Um advogado nivela essa disputa e garante que cada direito seja respeitado. Se você busca reaver valores de um empregador, conheça também nossa página de reclamação trabalhista.

Bloqueio de conta acima do limite

Penhora on-line que ultrapassa os valores protegidos por lei.

Risco ao único imóvel

Tentativa de penhora da casa que serve de moradia para você e sua família.

Penhora de ferramentas de trabalho

Apreensão de bens essenciais à sua atividade profissional ou autônoma.

Execução sem defesa apresentada

Ausência de embargos ou impugnação dentro do prazo, ampliando o risco de perdas.

Defender o patrimônio do devedor é garantir que ele tenha condições de honrar seus compromissos sem perder a dignidade e o mínimo necessário para viver.

Passo a passo

Como funciona a defesa em uma execução judicial

Da citação à extinção do processo, cada etapa exige uma estratégia própria. Toque em cada uma para entender o que acontece.

1
Citação do executado
Ao ser citado, o devedor deve reunir documentos sobre a dívida e o processo, avaliando com o advogado os prazos e as melhores estratégias disponíveis desde o início.
2
Embargos à execução ou impugnação
É o momento de apresentar a defesa técnica, contestando valores cobrados indevidamente, prescrição da dívida ou irregularidades no processo.
3
Requerimento de impenhorabilidade
O advogado indica e comprova quais bens do devedor são protegidos por lei, evitando bloqueios e penhoras indevidas sobre o patrimônio essencial.
4
Negociação com o credor
Buscamos ativamente acordos que viabilizem o pagamento da dívida sem comprometer o patrimônio protegido, beneficiando devedor e credor.
5
Extinção da execução
Com a quitação da dívida ou o acolhimento da defesa apresentada, o processo é extinto e o patrimônio do devedor fica resguardado.
Etapa 01 de 05

Citação do executado

Ao ser citado, o devedor deve reunir documentos sobre a dívida e o processo, avaliando com o advogado os prazos e as melhores estratégias disponíveis desde o início.

Acompanhamento próximo em cada etapa
Proteção patrimonial

Quais bens são protegidos contra a penhora

A impenhorabilidade preserva o mínimo existencial do devedor, garantindo condições dignas de subsistência mesmo durante uma execução. Toque em cada categoria para saber mais.

1
Bens de uso doméstico e pessoal
2
Salário, proventos e pensões
3
Reservas até 40 salários mínimos
4
Imóvel residencial (bem de família)
5
Pequena propriedade rural
6
Ferramentas de trabalho
7
Seguro de vida
Categoria 01 de 07

Bens de uso doméstico e pessoal

Móveis, eletrodomésticos, utensílios e objetos pessoais que atendam às necessidades básicas da residência do devedor e de sua família não podem ser penhorados.

Base legal: Código de Processo Civil, art. 833
Um caminho mais rápido

A negociação pode acontecer a qualquer momento

Esperar o desfecho da execução nos tribunais pode ser desgastante — mas nem sempre é necessário. A negociação com o credor é uma das ferramentas mais valiosas para preservar seu patrimônio e encerrar o processo antes.

Da citação até o cumprimento da sentença, o devedor tem liberdade para negociar. Por isso, priorizamos acordos que façam sentido para o cliente, sempre buscando equilíbrio entre os interesses de ambas as partes.

Janela de negociação
Citação Defesa Provas Decisão Cumprimento
Negociar é possível em qualquer um destes pontos
Quem vai cuidar do seu caso

Conheça o advogado responsável

Gabriel Costa da Silva — advogado trabalhista OAB/PR 117.484
OAB/PR
117.484
Sobre o advogado

Gabriel
Costa da Silva

Advogado & Assessor Jurídico · Barra Velha, SC

"Meu trabalho é encontrar irregularidades. O verdadeiro valor do que faço está em identificar falhas e inconsistências que geram resultados concretos para meus clientes."

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (2022), com dupla pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público, e em Gestão Empresarial e Compliance pelo Centro Universitário FAG. Atua desde 2023 à frente da SOS Assessoria Jurídica, com experiência em proteção patrimonial, execuções judiciais, direito do trabalho e ações cíveis. Atendimento presencial em Barra Velha (SC) e 100% online para clientes em todo o Brasil.

Pós-graduado em Advocacia Trabalhista e Previdenciária FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público · 2024–2025
Pós-graduado em Gestão Empresarial e Compliance Centro Universitário FAG · 2023–2024
Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre defesas em execução

Qual o prazo para apresentar embargos à execução?
Em regra, o prazo é de 15 dias úteis contados da citação ou da intimação da penhora, a depender do tipo de execução. Perder esse prazo pode reduzir bastante as chances de reverter cobranças indevidas — por isso, buscar orientação assim que for citado faz toda a diferença.
Posso perder minha casa por causa de uma dívida?
Se for o único imóvel residencial da família, ele é considerado bem de família e, via de regra, é impenhorável — mesmo em caso de dívidas. Existem exceções previstas em lei, e um advogado pode avaliar se elas se aplicam ao seu caso.
É possível negociar a dívida durante a execução?
Sim. A negociação pode acontecer em qualquer fase do processo, inclusive após a penhora de bens. Muitas vezes é possível parcelar a dívida ou reduzir valores, evitando o desgaste de um processo mais longo.
O que acontece se eu não apresentar defesa?
Sem defesa, o processo segue diretamente para atos de penhora e expropriação de bens, incluindo aqueles que talvez não devessem ser bloqueados. Apresentar embargos ou impugnação no prazo é a principal forma de evitar prejuízos evitáveis.
Como sei se meus bens estão protegidos da penhora?
A lei lista uma série de bens impenhoráveis, como salário, ferramentas de trabalho e o imóvel de moradia. Um advogado pode analisar sua situação específica, indicar quais proteções se aplicam e requerê-las formalmente no processo.

Não deixe seu patrimônio à mercê da execução

Quanto antes conversarmos, mais opções você tem para proteger seus bens e negociar com o credor em condições favoráveis. Fale agora com um advogado especializado.

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